| Título |
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Descrição |
| Ações |
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Ações para os exames nacionais |
| Calendário Provas de Equivalência à Frequência 1ª fase |
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Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 3º Ciclo – 1ª fase |
| Calendário Provas de Equivalência à Frequência 2ª fase |
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Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 3º Ciclo – 2ª fase |
| Calendário Provas de Equivalência à Frequência |
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Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 2º Ciclo |
| Calendário Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 1ª fase |
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Calendário de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do Secundário |
| Despacho normativo n.º 4-A/2018 |
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Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário |
| Guia Geral de Exames 2019 |
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Guia Geral de Exames 2019 |
| Norma 01/JNE/2019 |
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Instruções para a inscrição nas provas e exames do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário |
| Norma 02/JNE/2019 |
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Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, |
| Resumo norma 02/EB/2019 |
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Resumo das instruções para a realização das provas e exames do 1º 2º e 3.º ciclos do Ensino Básico |
| Guia condições especiais |
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Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames JNE/2018 |
| Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos |
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Informações sobre a Época Especial para alunos Praticantes Desportivos |
| Guia Geral Alunos Praticantes Desportivos |
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Guia sobre a Época Especial para alunos Praticantes Desportivos |
| Consulta de prova |
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Requerimento para consulta de exame |
| Modelos 10, 11 e 14 |
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Modelo 10 ‐ Requerimento para retificação das cotações; Modelo 11 ‐ Requerimento para reapreciação de prova; Modelo 14 ‐ Apresentação de reclamação de prova |
| Modelos 11a e 14a |
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Modelo 11a ‐ Alegação para retificação de prova; Modelo 14a ‐ Alegação para reclamação de prova |
| Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior |
| Comunicação n.º8/jne/2018 |
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Medidas organizativas a adotar pelas escolas no processo de realização das provas finais de ciclo, exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência |
