Exames Nacionais
| Título | Descrição | |
| Procedimentos para reapreciação e reclamação | Procedimentos para reapreciação e reclamação dos exames nacionais da 2ª fase | |
| Deliberação n.º 691-A/2021 | Deliberação n.º 691-A/2021 – Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022. | |
| Comunicação n.º 1/JNE/2021 – Processo extraordinário de inscrição | Comunicação n.º 1 / JNE / 2021 – Processo extraordinário de inscrição, permitindo aos alunos realizarem exames finais nacionais para melhoria de classificação final da disciplina, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior | |
| Despacho Normativo n.º 14-A/2021 | Despacho Normativo n.º 14-A/2021 – Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior | |
| Inscrições Exames Nacionais | PIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica para os Exames Nacionais – Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição. |
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| Manual de Instruções PIEPE | Manual de Instruções PIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica para os Exames Nacionais | |
| Vídeos PIEPE | Vídeos explicativos de inscrição na PIEPE | |
| Despacho Normativo n.º 10-A/2021 | Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário | |
| Guia Geral de Exames 2021 | Guia Geral de Exames 2021 | |
| Despacho do calendário das provas e exames | Despacho do calendário das provas e exames | |
| FAQ´s PIEPE | Perguntas Frequentes sobre os Exames | |
| Exames e Provas eq. frequência secundário | Calendário Exames e Provas de equivalência à frequência secundário (1ªfase) | |
| Exames e Provas eq. frequência secundário | Calendário Exames e Provas de equivalência à frequência secundário (2ªfase) | |
| Provas eq. frequência 9ºano | Calendário das Provas de equivalência à frequência 9ºano (1ªfase) | |
| Provas eq. frequência 9ºano | Calendário das Provas de equivalência à frequência 9ºano (2ªfase) | |
| Boletim de Inscrição Básico | Boletim de inscrição para o ensino Básico | |
| Norma 01/JNE/2021 | Instruções para a inscrição nas provas e exames do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário | |
| Instruções | Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, | |
| Requerimento | Requerimento para consulta de exame | |
| Modelo 10 | Modelo 10 ‐ Requerimento para retificação das cotações | |
| Modelo 11 | Modelo 11 ‐ Requerimento para reapreciação de prova | |
| Pré-requisitos | Pré-requisitos para acesso ao Ensino Superior | |
| Informações-Provas do Secundário | Informações – Provas de equivalência à frequência do secundário | Informações-Provas do 3º Ciclo | Informações – Provas de equivalência à frequência do 3º ciclo |
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