Informações

Guia Geral de Exames – 2019

     – Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

 

 Calendário Escolar 2019-2020

 

 Regulamento do Seguro Escolar

 

 Regulamento Municipal de Apoio à Educação

 

MANUAIS ESCOLARES – 2019/2020

Legislação: Despacho n.º 921/2019

IMPORTANTE: 

Para se obter o Voucher no Portal MEGA – Manuais Escolares é necessário que o encarregado de educação insira o seu número de contribuinte na ficha do aluno. Para tal, o encarregado de educação acede ao Portal INOVAR Consulta, iniciando a sessão com o utilizador: número do processo do aluno, e a password: o número completo do cartão de cidadão do aluno.

 

Assinatura Digital com Cartão de Cidadão em requerimentos e formulários

Serão aceites e considerados válidos os requerimentos e formulários recebidos por correio eletrónico com assinatura digital do cartão de cidadão, conforme estabelecido no artigo 3º do Decreto-Lei nº 290-D/99, de 2 de agosto, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 62/2003, de 3 de abril.