Formulários e Documentos
| Título | Descrição | |
| Ficha de Transporte Escolar | Formulário para requerer transporte escolar. | |
| Candidatura a Subsídio Escolar | Formulário para preencher e entregar junto com a Declaração de Abono de Família da Segurança Social | |
| Candidatura a Material Escolar | Formulário destinado aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, com escalão 1 ou escalão 2, para comparticipação de despesas em material escolar. | |
| Candidatura a Bolsa de Mérito | Formulário para os alunos que terminem o 9º, 10º e 11º ano e se encontrem nas situações previstas da legislação em vigor. | |
| Alteração de encarregado de educação | Formulário para requerer a alteração do encarregado de educação. | |
| Desistência das AEC | Formulário para requerer a desistência das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico. | |
| Anulação de matrícula/disciplina | Formulário para requerer a anulação de disciplina(s). | |
| Anulação de matrícula e rescisão de contrato | Formulário para requerer a anulação de matrícula ou rescisão de contrato (curso profissional). | |
| Dispensa da Componente Prática da Disciplina de Educação Física | Formulário para requerer a dispensa da Componente Prática da Disciplina de Educação Física. | |
| Justificação de Faltas | Formulário para justificação de faltas do aluno. | |
| Matricula Simultânea | Formulário para requerer a matrícula simultânea de alunos com disciplinas em atraso. | |
| Mudança de Curso | Formulário para requerer mudança de Curso. | |
| Mudança de Disciplina | Formulário para requerer mudança de Disciplina. | |
| Mudança de Turma | Formulário para requerer mudança de Turma. | |
| Pedido de Equivalências | Formulário para requerer a equivalência de Disciplinas de Cursos diferentes. | |
| Reclamação de Subsidio | Formulário para reclamar a não atribuição de Subsídio. | |
| Requerimento Equivalências Estrangeiras | Formulário para requerer a concessão de Equivalências Estrangeiras. | |
| Entrada e Saída Flexível | Formulário para autorizar a flexibilidade da Entrada ou Saída das aulas, por motivo do horário de transporte. | |
| Saída Para o Estrangeiro | Formulário para comunicar a saída do aluno para o Estrangeiro. |
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