| Título |
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Descrição |
| Ficha de Transporte Escolar |
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Formulário para requerer transporte escolar. |
| Candidatura a Subsídio Escolar |
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Formulário para preencher e entregar junto com a Declaração de Abono de Família da Segurança Social |
| Candidatura a Material Escolar |
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Formulário destinado aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, com escalão 1 ou escalão 2, para comparticipação de despesas em material escolar. |
| Candidatura a Bolsa de Mérito |
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Formulário para os alunos que terminem o 9º, 10º e 11º ano e se encontrem nas situações previstas da legislação em vigor. |
| Alteração de encarregado de educação |
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Formulário para requerer a alteração do encarregado de educação. |
| Desistência das AEC |
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Formulário para requerer a desistência das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico. |
| Anulação de matrícula/disciplina |
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Formulário para requerer a anulação de disciplina(s). |
| Anulação de matrícula e rescisão de contrato |
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Formulário para requerer a anulação de matrícula ou rescisão de contrato (curso profissional). |
| Dispensa da Componente Prática da Disciplina de Educação Física |
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Formulário para requerer a dispensa da Componente Prática da Disciplina de Educação Física. |
| Justificação de Faltas |
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Formulário para justificação de faltas do aluno. |
| Matricula Simultânea |
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Formulário para requerer a matrícula simultânea de alunos com disciplinas em atraso. |
| Mudança de Curso |
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Formulário para requerer mudança de Curso. |
| Mudança de Disciplina |
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Formulário para requerer mudança de Disciplina. |
| Mudança de Turma |
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Formulário para requerer mudança de Turma. |
| Pedido de Equivalências |
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Formulário para requerer a equivalência de Disciplinas de Cursos diferentes. |
| Reclamação de Subsidio |
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Formulário para reclamar a não atribuição de Subsídio. |
| Requerimento Equivalências Estrangeiras |
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Formulário para requerer a concessão de Equivalências Estrangeiras. |
| Entrada e Saída Flexível |
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Formulário para autorizar a flexibilidade da Entrada ou Saída das aulas, por motivo do horário de transporte. |
| Saída Para o Estrangeiro |
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Formulário para comunicar a saída do aluno para o Estrangeiro. |
