Cursos Profissionais
| Título | Descrição | |
| Regulamento dos Cursos Profissionais | Documento que regulamenta o funcionamento dos cursos profissionais bem como a sua avaliação, certificação das aprendizagens e desempenho dos alunos nas suas múltiplas formas, nomeadamente nas suas três componentes de formação – sociocultural, científica e técnica. | |